A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), oficializada por decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá impacto direto no cotidiano de 113,2 mil trabalhadores e 1.933 empresas em Mato Grosso do Sul. O novo texto traz avanços para o sistema de vale-alimentação e vale-refeição.
No Estado, 1.574 empresas são beneficiárias do programa e outras 359 atuam como fornecedoras. Entre os trabalhadores atendidos, quase 107 mil têm renda de até cinco salários mínimos, enquanto 6,3 mil recebem acima desse patamar.
As novas regras limitam as taxas cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que aceitam os vales, além de reduzir os prazos de repasse dos pagamentos das operadoras para os comerciantes. A medida busca incentivar a adesão de pequenos estabelecimentos e ampliar as opções de uso para os trabalhadores.
Outro avanço previsto é que, em até um ano, os vales poderão ser utilizados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, garantindo mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.
Na cerimônia de assinatura, o presidente Lula destacou que a modernização beneficia todos os setores.
“O decreto é bom para os supermercados, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós.”
Presente nas 27 unidades da Federação, o PAT reúne atualmente mais de 327,7 mil empresas beneficiárias, 37 mil fornecedoras e atende 22,1 milhões de trabalhadores em todo o país.
