A Justiça Federal condenou um fazendeiro e dois funcionários por envenenamento de 19 animais silvestres no Pantanal sul-mato-grossense, entre eles duas onças-pintadas, 14 urubus-de-cabeça-preta, um cachorro-do-mato e dois carcarás. O crime ambiental ocorreu em maio de 2021, na Estância Abobral, localizada às margens da rodovia MS-184, meses após as queimadas que devastaram a região.
A sentença, assinada pela juíza federal substituta Sabrina Gressler Borges, da 1ª Vara Federal de Corumbá, substituiu as penas de prisão por medidas alternativas. O produtor rural Nelir Rezende Diniz Júnior deverá pagar R$ 15.180, o equivalente a 10 salários mínimos, enquanto cada um dos empregados foi condenado ao pagamento de R$ 1.518.
Envenenamento e descoberta do crime
Segundo a decisão, o fazendeiro usou a carcaça de uma vaca como isca para atrair e matar as onças que frequentavam a propriedade. A ação foi descoberta após o Instituto Reprocon, organização sediada em Campo Grande, identificar um “sinal de mortalidade” emitido pelo colar GPS de uma onça monitorada.
Ao chegar à fazenda, técnicos da entidade encontraram duas onças-pintadas mortas, a vaca envenenada e outros 17 animais sem vida. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que deu início às investigações no âmbito da Operação Yaguareté, conduzida pela Polícia Federal.
Provas e confissões
Durante as apurações, mensagens trocadas entre os envolvidos revelaram a compra e o uso de agrotóxicos ilegais para a prática do crime. Entre as conversas interceptadas, duas chamaram a atenção dos investigadores: “essa já era”, em referência a uma onça morta, e outra após uma fiscalização: “esconde esse veneno aí, tá? Esconde esse troço, enterra se for o caso! E vamo, apaga essa mensagem”.
Em depoimento, Nelir Diniz afirmou que as onças representavam perigo aos trabalhadores e alegou ter agido em legítima defesa em situações anteriores, quando chegou a atirar contra os animais. Negou, porém, o uso de veneno, sustentando que o produto “era usado na agricultura e está proibido”.
Penas e reincidência
Além do crime de 2021, o fazendeiro também foi condenado por tentativa de matar outra onça em 2020, recebendo pena de 2 anos e 4 meses de reclusão. Já os dois funcionários receberam 1 ano de prisão cada, ambas substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
Na decisão, a juíza considerou que as penas alternativas atendem aos objetivos de repressão, prevenção e ressocialização, destacando que a sanção deve “reprimir sem afastar o caráter educativo da lei penal”.
A reportagem não localizou a defesa dos condenados, para comentar o caso. O espaço segue aberto.
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