Gleisi afirma que presidente sancionará projeto que prevê isenção até R$ 5 mil e tributa dividendos
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a proposta que prevê isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil na terça, dia 11, logo após retornar a Brasília, onde está por conta da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém.
O texto foi aprovado pelo Senado e reúne, segundo a ministra, medidas que combinam alívio para rendas mais baixas e aumento de tributos sobre os mais ricos, numa proposta que, na avaliação do governo, promove justiça tributária.
“Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país”, disse a ministra Gleisi Hoffmann.
Tributação dos dividendos e carga sobre os super ricos
Gleisi destacou que, pela primeira vez, os dividendos recebidos serão tributados, medida que chamou de histórica do ponto de vista da busca por justiça tributária. Ela também citou dados sobre a concentração de renda e a carga efetiva atual dos mais ricos.
Segundo a ministra, cerca de 141 mil pessoas que ganham acima de R$ 600 mil por ano têm uma carga média efetiva de 2,5%. A proposta aprovada eleva essa alíquota, de forma progressiva, até 10%, conforme explicou Gleisi.
“Esse é um grande passo. É histórico do ponto de vista de se buscar a justiça tributária no Brasil”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann.
Posição do Senado e justificativa do relator
No Senado, o relator do projeto, Renan Calheiros, defendeu a proposta como uma correção de desigualdades e enfatizou os impactos sociais esperados pela mudança na tributação.
“O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, afirmou Renan Calheiros.
A liderança do governo e o relator destacam que a proposta reduz a carga sobre a baixa renda e aumenta a contribuição dos chamados super ricos, sem detalhar alterações adicionais no texto aprovado pelo Senado.
