A temporada de reprodução dos peixes, conhecida como Piracema, teve início nesta quarta-feira (5) em Mato Grosso do Sul. Até 28 de fevereiro de 2026, a pesca de espécies nativas está proibida em rios das bacias do Paraguai e do Paraná, conforme determina a legislação ambiental.
Segundo informações da Polícia Militar Ambiental, equipes de fiscalização atuarão em todo o estado com operações terrestres e aquáticas, bloqueios em estradas, vistorias em comércios e checagem de estoques declarados de pescado. A corporação informou que as ações ocorrerão de dia e de noite, em pontos estratégicos já mapeados pela inteligência policial.
Quem for flagrado praticando pesca predatória durante o período do defeso poderá ser preso em flagrante e responder por crime ambiental. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de valores entre R$ 20 e R$ 200 por quilo de peixe apreendido. Além disso, petrechos, embarcações, veículos e demais materiais utilizados na prática ilegal podem ser confiscados.
Há exceção apenas para a pesca de subsistência realizada por ribeirinhos e comunidades tradicionais, limitada a três quilos ou um exemplar por dia. O transporte de pescado só é permitido mediante documentação que comprove a origem lícita e declaração de estoque emitida até dois dias úteis após o início da Piracema.
Conforme destacou a PMA, além da repressão, também serão desenvolvidas atividades educativas junto a pescadores e comunidades ribeirinhas, reforçando a importância da preservação das espécies e do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
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