Fiscalização da piracema será reforçada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) a partir deste sábado, 1º de novembro, em todo o território de Mato Grosso do Sul. A ação marca o início da Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, conduzida pelo Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), e tem como foco coibir práticas de pesca predatória durante o período de reprodução dos peixes.
As equipes atuarão em pontos mapeados por georreferenciamento, identificados como áreas de maior incidência de infrações. A operação contará com bloqueios terrestres e fluviais, inspeções em comércios, conferência de estoques declarados de pescado e rondas diurnas e noturnas em locais estratégicos.
Monitoramento em tempo real
Com o uso do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), os policiais terão acesso a dados atualizados e poderão acompanhar as ocorrências em tempo real. O sistema integra mapas e informações ambientais, permitindo a análise instantânea das ações e o direcionamento de equipes conforme o avanço das investigações.
De acordo com a PMA, a tecnologia vai ampliar o alcance das fiscalizações e garantir respostas mais rápidas em casos de pesca ilegal. O objetivo é preservar os cardumes que sobem os rios para a desova e assegurar o equilíbrio das espécies nativas.
Proibição e período de defeso
Durante a piracema, fica proibida a pesca, o transporte, o armazenamento e a comercialização de espécies nativas nas bacias dos rios Paraguai e Paraná. O período de defeso em Mato Grosso do Sul será de 5 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, conforme determina a legislação ambiental.
A PMA reforça que o transporte de pescado só é permitido mediante comprovação de origem legal e apresentação da declaração de estoque, documento que deve ser emitido até dois dias úteis após o início da piracema.
Educação ambiental e prevenção
Além das ações repressivas, os policiais também vão promover atividades de educação ambiental junto a comunidades ribeirinhas e pescadores. As orientações visam conscientizar sobre a importância do período reprodutivo e incentivar o cumprimento da legislação.
A corporação destaca que a preservação dos peixes nesse ciclo garante o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade da pesca no Estado.
Penalidades para infrações
Quem for flagrado praticando pesca predatória poderá responder criminalmente e sofrer punições previstas na Lei de Crimes Ambientais. As sanções incluem:
- Multas de R$ 700 a R$ 100.000, acrescidas de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido;
- Apreensão de petrechos, embarcações, veículos e equipamentos utilizados na atividade ilegal;
- Detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da legislação ambiental.
A PMA reforça que o cumprimento das regras é essencial para a manutenção dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade aquática.
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