Hospitais de Mato Grosso do Sul que realizam partos devem implementar um sistema de verificação obrigatório para garantir mais segurança às mães e bebês. A determinação foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
O documento, chamado Lista de Verificação para Parto Seguro, funciona como um checklist médico que confirma se todos os cuidados essenciais foram tomados em cada etapa do parto. O protocolo deve ser aplicado tanto em partos normais quanto cesarianas, com quatro momentos obrigatórios de checagem.
Etapas de verificação
Os momentos de verificação incluem a admissão da gestante, o período antes da expulsão ou cesariana, o pós-nascimento imediato e a fase anterior à alta hospitalar. Segundo dados da Fiocruz, o sistema foi concebido para evitar as principais causas de morte materna e neonatal em unidades de saúde.
Os diretores técnicos dos hospitais têm 60 dias para implantar o protocolo e capacitar suas equipes. A resolução atribui aos núcleos de segurança do paciente a responsabilidade de acompanhar o uso da lista, promover treinamentos periódicos e monitorar indicadores de qualidade.
Aspectos práticos
Na prática, a lista deve ficar anexada ao prontuário da paciente, acompanhando mãe e bebê durante todo o processo de parto. O objetivo é padronizar procedimentos e reduzir riscos relacionados a erros, atrasos ou omissões em momentos críticos do atendimento.
A medida foi assinada pelo secretário Maurício Simões Corrêa e baseia-se em evidências científicas que comprovam a eficácia do método. O descumprimento da norma será considerado infração sanitária, conforme a Lei nº 6.437/1977, podendo resultar em penalidades administrativas para as instituições de saúde que não cumprirem a medida.
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