O bloqueio de chaves Pix usadas em golpes e fraudes começa a ser aplicado a partir deste sábado (4), conforme determinação do Banco Central (BC). A medida será executada com base nas informações repassadas pelas instituições financeiras que integram o sistema de transferências instantâneas.

Segundo o BC, a iniciativa foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O objetivo, de acordo com a autarquia, é fortalecer a segurança do sistema e ampliar os mecanismos de prevenção contra fraudes.

A decisão soma-se a outras medidas recentes. Em setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pela autarquia. A restrição foi adotada após operações da Polícia Federal — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que investigam movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões envolvendo fintechs.

Medidas de reforço à segurança

Também em setembro, o BC determinou que instituições de pagamento neguem transações destinadas a contas suspeitas de fraude. O prazo para implementação é 13 de outubro, e as instituições devem utilizar informações de sistemas eletrônicos e bases públicas ou privadas para fundamentar as suspeitas. O cliente que teria a conta de destino deve ser informado sobre a rejeição da transferência.

Desde quarta-feira (1º), outra exigência entrou em vigor: os aplicativos das instituições financeiras precisam disponibilizar o botão de contestação de transações do Pix. A medida tornou totalmente digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de golpes e fraudes.

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