A Prefeitura de Corumbá publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (3), decreto estabelecendo situação de emergência por 90 dias em razão dos incêndios no Pantanal, que atingem a Serra do Amolar, no Alto Pantanal. O documento autoriza medidas imediatas de combate e proteção.

Segundo o decreto, as contratações emergenciais ficam restritas a itens essenciais e devem ser divulgadas no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob fiscalização legal para garantir transparência.

De acordo com a administração municipal, o objetivo é ampliar recursos para logística, combate, assistência humanitária e serviços essenciais. Para isso, a Defesa Civil elaborou o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) e croquis das áreas atingidas, encaminhando pedido de reconhecimento federal via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Coordenação e apoio federal

Conforme a Prefeitura, a Sala de Situação da Defesa Civil passará a divulgar boletins sobre focos de calor, qualidade do ar e orientações à população. O Comitê de Operações de Emergência (COE), criado dentro do Comitê do Fogo Municipal, reúne secretarias municipais e órgãos como Corpo de Bombeiros, Ibama/PrevFogo, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

O decreto destaca que as condições climáticas — altas temperaturas, baixa umidade e ventos fortes — aumentam o risco para a população, a fauna, a flora e a infraestrutura urbana e viária.

Ainda segundo a Prefeitura, motoristas devem reduzir a velocidade em áreas com fumaça, manter faróis acesos e evitar parar sobre a pista. Pessoas com doenças respiratórias são orientadas a permanecer em ambientes arejados e utilizar máscara PFF2 quando necessário. A população em geral deve evitar queimadas, manter terrenos limpos e reportar focos de incêndio pelos canais oficiais.

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