O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos, até 2027, acumulando também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia ocorreu na sede do Supremo, em Brasília, com cerca de mil convidados, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de diversas autoridades.
Fachin foi declarado novo presidente após assinar o termo de posse e jurar cumprir a Constituição. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato de dois anos.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou o ministro ao tomar posse.
Pautas no Supremo
De perfil discreto, Fachin deve evitar embates públicos com políticos e concentrar sua gestão na condução de julgamentos de impacto social. Já nesta quarta-feira (1º), o STF iniciará, sob seu comando, o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada “uberização”.
Trajetória
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Na Corte, foi relator de processos da Operação Lava Jato, do julgamento do marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que estabeleceu regras para reduzir a letalidade policial em comunidades do Rio de Janeiro.
O vice-presidente Alexandre de Moraes, por sua vez, foi nomeado ao STF em 2017 pelo então presidente Michel Temer, após a morte de Teori Zavascki. Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, é relator das ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
