A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria de Educação, anunciou que vai instaurar um procedimento administrativo preliminar para investigar uma denúncia envolvendo manifestações de cunho político atribuídas a um professor da rede municipal durante o exercício de suas funções. A medida, segundo o município, seguirá os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no Código de Ética dos Servidores Municipais.
O comunicado oficial destaca que a gestão municipal valoriza a convivência respeitosa no ambiente escolar e institucional, preservando a pluralidade de opiniões, mas mantendo a exigência de que o espaço de ensino seja neutro, inclusivo e adequado para crianças, adolescentes e toda a comunidade.
A Prefeitura determinou que todas as unidades escolares e órgãos da administração reforcem a orientação de que manifestações ideológicas, religiosas ou político-partidárias não devem ocorrer durante o expediente, com o objetivo de evitar novos episódios e assegurar a imparcialidade dos serviços públicos.
A administração municipal reafirmou ainda seu compromisso com uma educação de qualidade, pautada pela legalidade e pelo respeito ao cidadão, ressaltando que não deixará de apurar situações que exijam investigação, sempre garantindo os direitos dos servidores e a tranquilidade da comunidade escolar.
Confira a nota na íntegra
Nota Oficial
A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Educação, informa que tomou conhecimento de denúncia envolvendo manifestações de cunho político realizadas por um professor da rede municipal, durante o exercício de suas funções.
Em respeito ao princípio da imparcialidade no serviço público e ao Código de Ética dos Servidores Municipais, será instaurado procedimento administrativo preliminar para apurar os fatos, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
A Prefeitura ressalta que preza pela boa convivência escolar e institucional, pelo respeito às diferentes opiniões e pela manutenção de um ambiente de trabalho e ensino neutro, inclusivo e adequado às crianças, adolescentes e à comunidade em geral.
Determinamos ainda que seja reforçada, junto a todas as unidades escolares e demais órgãos da Administração Municipal, a orientação expressa que manifestações ideológicas, religiosas ou político-partidárias não devem ocorrer durante o exercício das funções públicas, de modo a evitar situações semelhantes e assegurar a plena neutralidade dos serviços prestados à população.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, a legalidade e o respeito ao cidadão, não se omitindo diante de situações que exijam apuração, mas sempre assegurando os direitos dos servidores e a tranquilidade da comunidade escolar e administrativa.
Prefeitura Municipal de Corumbá
