A prisão de João Paulo Silva Oliveira, 56 anos, foi efetuada na última segunda-feira (8) pela Polícia Judiciária de Portugal, após a divulgação de um vídeo em que ele oferecia recompensa para quem matasse brasileiros. A gravação, publicada no TikTok no dia 1º de setembro, mostrava o homem segurando uma nota de € 500 e prometendo pagar o valor por cada “cabeça” entregue, independentemente da situação migratória dos brasileiros.
O conteúdo viralizou rapidamente e provocou forte reação da comunidade brasileira residente no país, que apresentou diversas denúncias às autoridades. Segundo a Polícia Judiciária, Oliveira já era conhecido da corporação e possuía antecedentes criminais por dano ao patrimônio.
A detenção ocorreu em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro. De acordo com informações divulgadas pela imprensa local, ele foi preso em casa, não resistiu e dispensou advogado particular, sendo representado por um defensor público. Nesta terça-feira (9), foi apresentado a um tribunal, que decidirá se ele permanecerá preso preventivamente ou responderá em liberdade.
Em nota oficial, a Polícia afirmou que o suspeito ofereceu quantia em dinheiro para que fossem cometidos crimes “de forma bárbara” contra cidadãos estrangeiros, o que afetou gravemente a sensação de segurança da comunidade brasileira. O comunicado destacou que a prisão foi resultado de uma onda de indignação e repulsa que levou à formalização de queixas-crime.
Segundo o jornal O Público, a ação policial foi rápida, com o objetivo de tranquilizar os brasileiros que vivem na região. O caso chegou ao Ministério Público por meio de uma denúncia assinada por 39 advogados, que acusam Oliveira de incitar homicídio, fazer apologia de crime e promover discurso de ódio contra um grupo específico.
O documento entregue à promotoria afirma que as declarações do suspeito “incitam à prática de violência extrema, sugerindo decapitações, e chegam a oferecer dinheiro para que tais crimes sejam cometidos”. Para os advogados, trata-se de uma clara incitação ao homicídio e de um ataque direcionado a uma comunidade definida pela sua nacionalidade.
O episódio ocorre em meio a um aumento dos crimes de ódio em Portugal. Um relatório divulgado em junho pela Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) apontou que as notificações de casos — incluindo ofensas, incitação e violência física — passaram de 63 em 2019 para 327 em 2024. Nos últimos meses, a polícia portuguesa também prendeu integrantes de uma milícia armada de extrema direita.
A prisão em Portugal de João Paulo Silva Oliveira acontece enquanto o país discute mudanças na chamada “Lei dos Estrangeiros”. A primeira proposta foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional, e o tema tem sido explorado por integrantes do partido de ultradireita Chega. Em uma sessão no Parlamento, o líder da sigla, André Ventura, leu em voz alta nomes de alunos de origem árabe e indiana, atitude repudiada por outros partidos.
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