As próximas sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal serão dedicadas à etapa final do processo que envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus apontados como integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe investigada pela Corte.
Após as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos, os ministros começam a votar nesta terça-feira (9), com previsão de continuidade até o dia 12 de setembro.
A acusação da PGR sustenta que o grupo participou da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também integra a denúncia a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a Procuradoria, teria sido de conhecimento de Bolsonaro e serviria para instaurar estado de defesa e de sítio, revertendo o resultado das eleições de 2022 e impedindo a posse de Lula. O suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023 também está no processo.
Além de Bolsonaro, respondem no caso Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações para retirar o caso do STF. Ele poderá decidir se essas questões serão votadas separadamente ou junto com o mérito.
Após o voto do relator, a ordem de manifestação seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Turma. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco ministros.
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus poderão apresentar recursos, como embargos de declaração, para questionar pontos do acórdão. Se houver ao menos um voto pela absolvição, caberá um recurso adicional na própria Turma. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário que dois ministros votem pela absolvição, formando placar de 3 a 2.
📸 Acompanhe também o Folha MS no Instagram
