O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado pela Polícia Federal (PF), nesta segunda-feira (4), para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi aplicada após o parlamentar retornar de uma viagem à Flórida, nos Estados Unidos, que ocorreu sem autorização da Corte.

Segundo decisão do ministro, Do Val descumpriu medidas cautelares previamente impostas, entre elas a entrega de todos os passaportes — incluindo o diplomático, que foi utilizado para deixar o país. O STF já havia negado pedido do senador para viajar ao exterior, em julho.

“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”, escreveu Moraes na decisão.

Além da tornozeleira, o ministro impôs restrição de circulação noturna, durante fins de semana, feriados e dias de folga, e reafirmou a proibição de uso de redes sociais por parte do senador. O ministro também manteve o bloqueio de contas bancárias de Do Val, determinado no mês passado.

Investigado por ataques e tentativa de anular eleições

Marcos do Val é investigado no STF por uma suposta campanha de ataques contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de participar da elaboração de um plano para anular o resultado das eleições de 2022.

A PF já havia tentado apreender os passaportes do senador em operações realizadas no ano passado, tanto em Brasília quanto em Vitória (ES), mas a medida ainda não havia sido completamente executada até a viagem recente.

Defesa nega descumprimento

Em nota, Marcos do Val afirmou que “repudia a narrativa de descumprimento de medida cautelar” e sustentou que “em nenhum momento esteve proibido de se ausentar do país”. O parlamentar alegou ainda que não há risco de fuga.

O gabinete do senador também divulgou posicionamento oficial, destacando que Do Val não é réu nem foi condenado em nenhum processo, e que as restrições impostas pelo STF prejudicam o pleno exercício do mandato parlamentar.

“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, conclui a nota.