O Presídio Masculino de Corumbá ganhou uma nova estrutura voltada ao acolhimento de custodiados. A inauguração do Solar de Inclusão, realizada nesta sexta-feira (1º), marca a entrega de um espaço específico para o recebimento inicial de presos no Estabelecimento Penal Masculino. A iniciativa também envolveu a entrega de equipamentos de segurança aos policiais penais que atuam nas unidades masculina e feminina da cidade.
Conforme a direção da unidade, a nova ala conta com duas celas — com capacidade para 11 e 17 detentos — e área externa destinada ao banho de sol. Com 61,34 m² de área construída, o espaço substitui a cela antiga de inclusão, que oferecia apenas quatro vagas, e eleva a capacidade total do presídio de 358 para 386 internos.
De acordo com o diretor Ricardo Solis Baracat, o investimento na nova estrutura tem como objetivo garantir condições mais adequadas no processo de inclusão carcerária, respeitando os parâmetros da Lei de Execução Penal.
“A obra nos permite atuar com mais organização e segurança, além de reforçar a dignidade e a individualização da pena desde o primeiro momento de custódia”, afirmou.
O valor total aplicado foi de R$ 94.379,49, com recursos próprios e verba de penas pecuniárias repassada pela Vara de Execuções Penais da Comarca, sob fiscalização da Terceira Promotoria de Justiça.
Segundo a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a construção contou com a atuação direta de 22 internos, que tiveram direito à remição de pena pela atividade laboral.
Baracat também destacou a ampliação de ações voltadas à saúde, com a presença de mais de uma dezena de profissionais atuando por meio de convênio recente, além do crescimento no número de presos inseridos em atividades educacionais e laborais — índice que passou de 20% para 39% nos últimos seis meses.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Maiorchini, e o diretor-geral da Polícia Penal, Anderson Moreno, fizeram a entrega simbólica de novos equipamentos de segurança aos agentes de Corumbá. Entre os itens repassados estão espingardas calibre 12, munições de elastômero e coletes balísticos. Representando os servidores das unidades, participaram os diretores Baracat, da unidade masculina, e Lucelia, do presídio feminino.
A solenidade contou com a presença de autoridades do sistema de justiça, entre elas a juíza Melyna Fialho, recém-empossada na 1ª Vara Criminal de Corumbá. “Me coloco à disposição para contribuir com todas as forças de segurança do município”, declarou. Já o juiz Idail de Toni Filho, que acompanhou de perto o processo de transformação da unidade, ressaltou que o cenário atual é resultado direto da articulação entre o Judiciário, Ministério Público, Agepen e comunidade local.
Segundo informou a direção do presídio, a entrega do Solar de Inclusão representa um avanço na consolidação de um modelo de cumprimento de pena mais eficiente, estruturado e compatível com os princípios de reintegração social e respeito aos direitos humanos.
