O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de qualquer tipo de anestesia — geral, local ou sedação — para a realização de tatuagens com finalidade exclusivamente estética. A medida, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, restringe a aplicação de anestésicos apenas a procedimentos com indicação médica, como a reconstrução da aréola mamária após cirurgia de câncer de mama.

Mesmo nesses casos terapêuticos, o procedimento deve ser realizado exclusivamente em ambiente de saúde com estrutura adequada: avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipe treinada para lidar com possíveis intercorrências.

Proibição atende a riscos de segurança

A decisão foi motivada pelo aumento da procura por anestesia para facilitar tatuagens extensas ou em áreas sensíveis. O relator da medida, conselheiro Diogo Sampaio, alertou para os riscos à saúde pública envolvidos nessa prática, como a maior absorção de metais pesados (cádmio, chumbo, níquel e cromo) presentes nas tintas.

“A realização de tatuagens sob anestesia sem indicação terapêutica eleva os riscos de complicações sistêmicas, além de ocorrer em locais sem estrutura segura para a prática anestésica”, afirmou Sampaio.

Segundo o CFM, estúdios de tatuagem não possuem os requisitos mínimos exigidos para uma prática anestésica segura, o que torna a participação médica nesse contexto incompatível com os princípios da medicina.

Anestesiologistas apoiam a medida

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) manifestou apoio à resolução. Em nota, reforçou que qualquer técnica anestésica, mesmo em procedimentos estéticos, exige preparo, ambiente apropriado e protocolos rígidos de segurança.

A entidade lembrou ainda que o paciente deve passar por avaliação médica detalhada e autorizar o procedimento por meio de consentimento livre e esclarecido, após ser informado sobre os riscos e benefícios.