Os Estados Unidos abriram oficialmente uma investigação contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais. O anúncio foi feito na terça-feira (15) pelo representante de Comércio norte-americano, Jamieson Greer, uma semana após o presidente Donald Trump ameaçar aplicar uma tarifa de 50% sobre todas as importações brasileiras a partir de 1º de agosto.
Segundo Greer, a investigação será conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, a mesma que foi usada por Trump em seu primeiro mandato para justificar tarifas contra a China. A medida se insere no contexto da nova guerra comercial global promovida por Trump em seu segundo mandato, com foco em reverter o que o governo dos EUA classifica como décadas de tratamento discriminatório contra os interesses norte-americanos.
Alvos da investigação
A investigação pretende apurar práticas consideradas “discriminatórias” do Brasil nas seguintes áreas:
- Comércio digital, incluindo tratamento dado às empresas de tecnologia e redes sociais dos EUA;
- Sistema de pagamentos via Pix, que, segundo os EUA, impõe barreiras a concorrentes estrangeiros;
- Tarifas preferenciais concedidas a outros países;
- Exportações de etanol, especialmente pelas tarifas mais altas aplicadas aos EUA;
- Desmatamento ilegal, apontado como fator de desvantagem para os produtores de madeira norte-americanos;
- Falta de combate eficaz à corrupção, segundo o governo dos EUA.
Greer declarou que o governo brasileiro tem criado barreiras tarifárias e não tarifárias que prejudicam trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos Estados Unidos.
Justiça brasileira e julgamento de Bolsonaro
Trump também associou a elevação da tarifa às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano criticou o que chamou de “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, fazendo referência ao bloqueio de contas de aliados de Bolsonaro nas redes sociais.
Reação do governo brasileiro
Em nota oficial, o governo brasileiro classificou a medida como uma “intromissão indevida e inaceitável” nos assuntos internos do país. A resposta foi motivada, em parte, por uma postagem do Departamento de Estado dos EUA que acusava o governo Lula e o STF de cercear liberdades democráticas.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil vai trabalhar para reverter a tarifa de 50% o mais rapidamente possível, e que não descarta pedir mais prazo para negociação.
Contexto e riscos
Apesar de ser superavitário no comércio com os EUA, o Brasil se vê agora em uma posição vulnerável. Especialistas apontam que o argumento de Trump tem forte viés político e que o uso da Seção 301 neste caso pode representar um precedente perigoso, com impacto direto sobre exportações brasileiras de produtos como aço, alumínio, madeira, carne e etanol.
Além disso, a iniciativa norte-americana amplia a tensão diplomática em um momento de fragilidade nas relações comerciais globais e pode levar o Brasil a acionar mecanismos de defesa na OMC ou aplicar medidas de reciprocidade, com base no novo decreto regulamentando a Lei de Retaliação Comercial.
