A partir da edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser utilizado como forma de certificação da conclusão do ensino médio. Os candidatos que atingirem as pontuações mínimas estabelecidas poderão obter o diploma ou a declaração parcial de proficiência.
O padrão de desempenho exigido para a certificação será definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação da prova.
Regras para obtenção do certificado
De acordo com a Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), os participantes que desejam a certificação devem atender aos seguintes critérios:
- Ter 18 anos completos na data da primeira prova do exame.
- Alcançar 450 pontos ou mais em cada área de conhecimento avaliada.
- Obter pelo menos 500 pontos na redação.
Inscrição gratuita para determinados candidatos
No momento da inscrição, o participante deve informar que deseja utilizar sua nota para a certificação do ensino médio. Aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão isenção da taxa de inscrição, que normalmente custa R$ 85.
O prazo de inscrição para o Enem 2025 segue até 6 de junho, exclusivamente pela Página do Participante, mediante o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.
Processo de emissão do certificado
O Inep não terá a responsabilidade de emitir os certificados de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. A documentação será fornecida por secretarias estaduais de Educação e institutos federais que atuam como instituições certificadoras.
Após alcançar as pontuações mínimas, o candidato deverá procurar uma instituição certificadora listada pelo Inep para solicitar o diploma.
Histórico da certificação pelo Enem
O Enem deixou de servir como exame de certificação do ensino médio em 2017, passando a ser usado exclusivamente como mecanismo de ingresso no ensino superior. Para suprir essa demanda, foi criado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que segue sendo aplicado anualmente.
Com a retomada prevista para 2025, o Enem volta a permitir que estudantes concluam o ensino médio com base em seu desempenho no exame.
