Aposentados e pensionistas que tiveram cobranças indevidas de mensalidades associativas em seus benefícios de abril começarão a receber o estorno a partir desta segunda-feira (26). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que devolverá cerca de R$ 292 milhões no total, sem a necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.

O reembolso ocorrerá automaticamente, integrado ao pagamento regular das aposentadorias e pensões, com repasses programados entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A devolução ocorre após o governo federal determinar o bloqueio de todos os descontos associativos nos benefícios pagos pelo INSS.

Apesar da suspensão oficial anunciada ainda no fim de abril, os descontos foram efetivados porque a folha de pagamento daquele mês já havia sido processada. Por isso, os valores acabaram sendo retidos nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

O Instituto ressaltou que nenhuma ação é exigida dos aposentados ou pensionistas para receber os valores de volta. Ainda assim, alertou para tentativas de golpe, reforçando que todas as informações confiáveis estão disponíveis no portal Meu INSS. Em caso de dúvidas, também é possível entrar em contato pelo telefone 135.

Quem quiser reaver mensalidades descontadas de forma irregular em períodos anteriores ao mês de abril pode registrar solicitação diretamente na plataforma Meu INSS ou por ligação telefônica. O INSS informou que notificará as associações responsáveis para que apresentem a autorização de desconto supostamente assinada pelo beneficiário. Se não houver comprovação, a entidade será obrigada a restituir o valor ao Instituto, que o repassará posteriormente ao beneficiário.

Além disso, desde sexta-feira (24), passou a ser obrigatória a realização de identificação biométrica na plataforma do Meu INSS para que aposentados e pensionistas autorizem novos descontos relacionados a empréstimos consignados.

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