Com foco em estimular o empreendedorismo local e garantir inclusão produtiva durante o Festival América do Sul 2025, a Prefeitura de Corumbá enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias nos dias do evento.

A medida, apresentada por meio da Mensagem nº 15/2025, beneficia principalmente pequenos comerciantes, vendedores ambulantes e feirantes.

A proposta isenta os participantes do pagamento da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE), além da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP), desde que utilizem barracas fornecidas pela organização do festival ou atuem em áreas previamente autorizadas.

A exceção são os estabelecimentos comerciais fixos localizados no Porto Geral, que continuarão obrigados ao pagamento da TFP.

O texto do Executivo justifica que a medida fortalece a formalização de atividades econômicas temporárias e garante maior participação popular, sem comprometer o ordenamento urbano. Para obter o benefício, os interessados deverão se cadastrar com antecedência junto à organização do evento e seguir as exigências sanitárias e de segurança.

Na justificativa, o prefeito Gabriel Alves de Oliveira destaca que o Festival América do Sul cumpre papel estratégico na promoção da cultura e da economia na região de fronteira do Pantanal. Segundo ele, a proposta também busca reforçar a economia criativa, impulsionar o comércio local e assegurar justiça fiscal.

O projeto será analisado em regime de urgência, considerando a proximidade da realização do evento, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio. Se aprovado pela Câmara, o benefício valerá exclusivamente durante os quatro dias de programação.

Com a iniciativa, a Prefeitura reforça o Festival como um espaço que, além de integrar artistas latino-americanos, também oferece oportunidades reais de geração de renda à população corumbaense.

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