Corumbá (MS)- O Decreto nº 3.427, publicado no DIOCORUMBÁ nesta segunda-feira, 28 de abril, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura de Corumbá na próxima sexta-feira, 2 de maio.

A decisão suspende o funcionamento das unidades administrativas municipais logo após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado no dia 1º.

Serviços essenciais seguem funcionando normalmente

A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, cuja paralisação possa comprometer o atendimento à população. Permanecem em funcionamento locais como o Pronto-Socorro Municipal, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), abrigos e demais estruturas que atuam em regime de plantão ou atendimento contínuo.

Ainda conforme o decreto, os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias podem definir, por ato próprio, outros serviços que sejam considerados indispensáveis à comunidade, mesmo durante o ponto facultativo.

A responsabilidade pela garantia do funcionamento desses serviços essenciais recai sobre os dirigentes de cada órgão ou entidade.

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