O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi oficialmente reativado em Mato Grosso do Sul após 15 anos de inatividade. A posse dos novos conselheiros, composta por titulares e suplentes, aconteceu na última quinta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado da Cidadania, em Campo Grande.

A nova composição do Conselho inclui representantes das oito etnias indígenas reconhecidas pela Funai no estado, mantendo o equilíbrio paritário entre integrantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.

Durante a cerimônia de posse, Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, destacou a relevância da reativação. “Para nós é um momento muito representativo e histórico. Eu venho da luta do movimento indígena, e sei o quanto é importante a gente poder dar voz às representações presentes no Estado”, afirmou. Ele também ressaltou a importância do novo formato do Conselho, que inclui a participação de mulheres, jovens, idosos, acadêmicos e lideranças indígenas.

Fernando ainda enfatizou que o objetivo é trazer as demandas das comunidades para dentro do Conselho, fortalecendo a construção de políticas públicas estruturantes. Segundo ele, a mudança de nome, de Conselho dos Direitos Indígenas (CDI) para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, reflete uma abordagem mais abrangente e atualizada.

Entre os novos integrantes, Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, da Aty Guassu — Assembleia do Povo Guarani Kaiowá — destacou a importância da juventude nesse espaço. “Para mim, é um sonho realizado estar aqui e trazer, por exemplo, políticas públicas tanto para os jovens quanto para a comunidade em geral”, comentou.

A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também falou sobre a retomada do Conselho, lembrando que sua reativação integra o plano de governo de Eduardo Riedel. Ela ressaltou que a construção das políticas públicas deve partir das necessidades apontadas pelas próprias comunidades. “Quando falamos sobre a retomada de um conselho estadual, no qual as oito etnias do Estado estão representadas, mostra o respeito que o Governo tem para com todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul”, destacou Viviane.

O Conselho agora será o principal espaço para articulação de demandas e proposições em favor da cidadania e dos direitos dos povos originários no estado.

O Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários e tem como finalidade promover no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul as políticas que visam e garantem o respeito aos direitos da população indígena, assim como a sua inserção social e a defesa de seus interesses. 

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando as entidades governamentais, são:

Secretaria de Estado da Cidadania
TITULAR: Viviane Luiza da Silva 
SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira 

Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários  TITULAR: Fernando da Silva Souza
SUPLENTE: Élcio Júlio da Silva 

Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul)
TITULAR: Willyan Oliveira da Silva
SUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo 

Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira Lima
SUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi

Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Douglas Alves da Silva
SUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento

Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
TITULAR: Elvisclei Polidório
SUPLENTE: Tonico Benites

Funtrab (Fundação do Trabalho)
TITULAR: Márcia Campos
SUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto 

Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais 
TITULAR: Dionédison Demécio Cândido
SUPLENTE: Érica Paes Pereira

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues
SUPLENTE: Rosemary Farias da Silva

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
TITULAR: Karla Martins Cavalcanti
SUPLENTE: Eliane Flores

Secretaria de Estado de Educação
TITULAR: Elciney Flôres
SUPLENTE: Tania Nugoli Moraes 

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Roseli Ortega
SUPLENTE: Celso Chastel Silva

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva
SUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
TITULAR: Humberto de Mello Pereira
SUPLENTE: 

Secretaria de Estado de Saúde
TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE: Geani Almeida

Secretaria de Saúde Indígena
TITULAR: Damásio Gregório Filho
SUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando a sociedade civil são:

Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá)
TITULAR: Talita Vilharva Cáceres
SUPLENTE: Germano Lima Alziro

Aty Jovem RAJ/MS (Juventude Guarani-Kaiowá)
TITULAR: Dayane Fernandes
SUPLENTE: Lucimar Sanabrio Centurião

Associação de Mulheres Indígenas Pantanal
TITULAR: Danieli Luiz de Souza
SUPLENTE: Creuza Vergílio

Associação de Mulheres Indígenas Conesul
TITULAR: Flávio Arino Nunes
SUPLENTE: Emislene Mariano

Assembleia do Povo Terena
TITULAR: Valcélio Figueiredo
SUPLENTE: Maioque Rodrigues Figueiredo

Povos Originários em Contexto Urbano
TITULAR: Lisio Lili
SUPLENTE: Luciene Bernardo Gallo

Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MS
TITULAR: Cledeir Pinto Alves
SUPLENTE: Flaviano Franco

Organização do Povo Terena da Grande Dourados
TITULAR: Anderson Mamede
SUPLENTE: Atanázio Correa Junior

Povo Guarani
TITULAR: Cajetano Vera
SUPLENTE: Roberto Carlos Martins

Povo Kaiowá
TITULAR: Jorge Gomes
SUPLENTE: Silvio Ortiz

Povo Terena
TITULAR: Célio Francelino Fialho
SUPLENTE: Janis Reginaldo

Povo Kadiwéu
TITULAR: Joel Vergilio Pires
SUPLENTE: Eudes de Souza Abicho

Povo Guató
TITULAR: Evaldo Natanael Ramos Malves
SUPLENTE: Laucidio Correia da Costa

Povo Kinikinau
TITULAR: Joel Marques
SUPLENTE: João Moreira Anastácio

Povo Atikum
TITULAR: Marinalva Conceição Vicente
SUPLENTE: Enock Vicente da Silva

Povo Ofayé
TITULAR: Silvano de Moraes
SUPLENTE: