O PROCON em Corumbá, informou nesta quainta-feira, 24 de abril, que mantém um cronograma regular de fiscalização em comércios da cidade, incluindo estabelecimentos de origem nacional e estrangeira.

Segundo informações do órgão, as visitas seguem um planejamento trimestral enviado ao Ministério Público Federal e que também ocorrem em resposta a denúncias feitas por consumidores, pelos canais de atendimento do órgão.

Durante as ações, a equipe do Procon em Corumbá, orienta comerciantes sobre o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Quando necessário, são exigidas adequações, com prazos definidos para a regularização. Caso as exigências não sejam atendidas no período estipulado, são aplicadas as penalidades previstas em lei“, destaca trecho da nota.

Ainda conforme o Procon, todas as fiscalizações seguem os princípios de legalidade e isonomia, sendo aplicadas da mesma forma para todos os responsáveis por estabelecimentos, independentemente da nacionalidade.

Para dúvidas ou denúncias, o consumidor pode contatar o PROCON pelos seguintes canais:

📧 E-mail: procon@corumba.ms.gov.br
📞 Telefone: (67) 99655-2892
🏢 Atendimento presencial: Av. General Rondon, 1206 – Centro

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