Aposentados e pensionistas do INSS podem ter sido vítimas de um esquema que descontava mensalidades não autorizadas diretamente dos seus benefícios. A suspeita veio à tona após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, realizada nesta quarta-feira (23), com foco em fraudes que podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões ao longo de cinco anos.
De acordo com a apuração, entidades associativas teriam falsificado autorizações para efetuar os descontos, oferecendo serviços sem estrutura real, como convênios médicos ou acesso a academias. Os alvos do golpe sequer tinham conhecimento das adesões.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, afirmou que a maioria dos entrevistados durante a investigação relatou nunca ter autorizado os descontos. “A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas”, declarou.
A investigação utilizou uma amostragem de 1.300 beneficiários do INSS, e 97% disseram não reconhecer ou autorizar as cobranças feitas por essas associações.
Para quem deseja verificar se sofreu descontos indevidos, basta conferir os extratos de pagamento do benefício, onde constam os valores repassados às entidades. Se identificar irregularidades, o segurado pode entrar em contato diretamente com a associação por meio do número 0800 presente no holerite, solicitando a devolução das quantias.
Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Veja o passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique em “Extrato de benefício”
- Em seguida, clique sobre o número do benefício
- Na próxima tela, irá aparecer o extrato
- Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas
Também é possível enviar um e-mail para o endereço eletrônico acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o caso e pedindo o estorno. O INSS, ao receber a denúncia, notifica a entidade responsável, exigindo os documentos que comprovem a autorização ou o ressarcimento dos valores.
Reclamações formais podem ser feitas pela Plataforma Fala BR, canal da Ouvidoria do governo federal, ou por meio do Portal Consumidor.Gov, onde é possível acompanhar o andamento da solicitação.
Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. 📲
Confira o passo a passo para excluir a cobrança:
- Entre no app “Meu INSS”
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Clique no botão “novo pedido”
- Digite “excluir mensalidade”
- Clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:
- Entre no Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
