Tutores de cães, gatos e equinos de Mato Grosso do Sul poderão ter acesso gratuito a vacinas consideradas essenciais para a saúde dos animais. A proposta está no Projeto de Lei 90/2025, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado (Alems), e autoriza o fornecimento de imunizantes pela rede pública, com prioridade para famílias de baixa renda.
A lista inicial inclui 15 vacinas voltadas à prevenção de doenças em cães, gatos e equinos, entre elas as que combatem cinomose, leptospirose, herpesvírus e raiva. Atualmente, a vacina antirrábica já é aplicada gratuitamente pelo SUS, mas a proposta amplia significativamente o acesso à imunização animal.
O texto do projeto, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), define que o conceito de animal doméstico não se limita apenas a cães, gatos e equinos. Além disso, prevê que a vacinação poderá se estender a tutores que não estejam entre os prioritários, desde que haja vacinas e estrutura disponíveis.
A decisão sobre quais imunizantes serão considerados essenciais caberá ao Poder Executivo estadual, com base em critérios técnicos e orçamentários estabelecidos por órgãos como a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Semadesc.
A regulamentação, se aprovada e sancionada, deverá ser publicada em até 90 dias, e a execução poderá começar em 2026, após previsão no orçamento.
Vacinas previstas no projeto
🔹 Para cães
- Cinomose
- Parvovirose
- Adenovirose
- Leptospirose
- Raiva
- Polivalente V8 ou V10
🔹 Para gatos
- Parvovírus felino
- Calicivírus felino
- Herpesvírus felino
- Raiva
- Tríplice ou quádrupla felina
🔹 Para equinos
- Raiva
- Adenite equina (garrotilho)
- Leptospirose
- Triviral equina
A proposta também prevê campanhas educativas com apoio de entidades públicas e privadas para conscientizar a população sobre a importância da vacinação animal. Segundo o autor do projeto, a medida busca promover o bem-estar dos animais e reduzir custos com tratamentos, especialmente para famílias que não têm condições de arcar com despesas veterinárias.
