O Ministério Público de Mato Grosso do Sul entrou com recurso para reverter a decisão que liberou os pais da bebê de 10 meses que morreu na madrugada de segunda-feira (14), em Campo Grande. O casal foi autuado por homicídio culposo e liberado após audiência de custódia, mas está impedido de manter contato com os outros dois filhos.
No pedido apresentado ao Tribunal de Justiça, o promotor Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues argumenta que a soltura dos pais representa uma ameaça à ordem pública e pode gerar descrédito nas instituições.
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“As liberdades concedidas incentivam a criminalidade e o descrédito às instituições estatais, pois, mesmo após a prática de grave crime, houve o retorno do recorrido à sociedade, alarmando-a”, diz trecho do documento.
O promotor defende que não há medida alternativa à prisão preventiva que garanta a segurança da sociedade.
“Inadmissível qualquer outra medida cautelar diversa da prisão preventiva, pois se mostram írritas e insuficientes à garantia da ordem pública e, mormente, evitar a reiteração delituosa e o descrédito social”, destaca.
Pais respondem por homicídio culposo e são investigados por maus-tratos
Além do homicídio culposo, o casal será investigado por maus-tratos qualificados, já que a vítima tinha menos de 14 anos. O delegado Roberto Morgado, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), confirmou a instauração de inquérito para apurar a conduta dos responsáveis, incluindo suposta negligência médica. “Está sendo apurado se os pais deveriam ter levado a bebê para acompanhamento e não levaram”, afirmou.
Segundo a polícia, a bebê apresentava hematomas, e a causa exata da morte segue sob investigação. O delegado representou pela prisão em flagrante ainda na segunda-feira (14), data em que os pais foram detidos, sendo liberados após audiência no dia seguinte.
Audiência de custódia impôs restrições
Embora tenham sido liberados, os pais estão proibidos de se aproximar dos filhos de 3 e 6 anos. Também devem comparecer às autoridades sempre que intimados, não podem mudar de endereço sem autorização e estão impedidos de se ausentar por mais de oito dias sem comunicar o local onde poderão ser encontrados. A fiança de R$ 5 mil, inicialmente estipulada, foi dispensada.
A bebê foi levada pela mãe a uma base do Corpo de Bombeiros, onde tentativas de reanimação foram feitas, mas sem sucesso. O atendimento ocorreu na região do Jardim Tijuca, zona sul de Campo Grande.
Vizinhos relataram abandono e casa em condições precárias
Moradores da vizinhança relataram situações preocupantes sobre o cotidiano da família. Segundo relatos, o imóvel onde viviam estava em condições insalubres, com comida estragada e roupas sujas espalhadas. Eles afirmaram ainda que as crianças frequentemente estavam na rua, sempre com as mesmas roupas.
A mãe teria procurado uma vizinha na madrugada de segunda-feira para pedir ajuda com os filhos mais velhos, informando que precisava levar a bebê doente a uma unidade de saúde. Por volta das 4h, ela deixou a casa com a criança em um mototáxi. Conforme o relato, a bebê vestia apenas uma calcinha no momento da saída.
Ainda de acordo com informações dos vizinhos, na sexta-feira anterior (11), a bebê teria apresentado sintomas respiratórios e foi levada a uma unidade de pronto atendimento, onde não recebeu atendimento.
