A partir desta quinta-feira (10), o Brasil volta a exigir visto de entrada para cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A nova exigência, oficializada por meio de decreto, passa a valer para todos os viajantes desses países que entrem em território brasileiro por via aérea, marítima ou terrestre.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a decisão foi motivada pelo princípio da reciprocidade, já que os três países mantêm exigência de visto para brasileiros. O governo brasileiro deixou claro que não concede isenção unilateral para visitantes e segue negociando acordos de isenção mútua com esses parceiros.
Em manifestação pública, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou a posição do governo federal. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, declarou.
Com a nova regra, os visitantes precisarão solicitar o visto de forma eletrônica, por meio do portal eVisa. A taxa cobrada é de US$ 80,90 — valor que, na cotação atual, equivale a cerca de R$ 479. O visto permite permanência no país por até 90 dias.
O processo requer o preenchimento de um formulário com dados pessoais, além do envio de documentos obrigatórios, como passaporte válido. A recomendação é de que o pedido seja feito com antecedência, para evitar imprevistos com conexões ou cancelamentos de viagem por ausência de autorização.
A mudança no regime de vistos ocorre mesmo após o Senado Federal ter aprovado, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados e não entrou em vigor.
No caso do Japão, a exigência de visto já não está mais em vigor desde setembro de 2023, graças a um acordo bilateral firmado no mês anterior. O entendimento entre os dois países prevê isenção recíproca por até 90 dias para turistas portadores de passaporte comum. A medida terá validade de três anos.
Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) apontam que, apenas em 2024, o Brasil já recebeu 728.537 visitantes dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália — todos agora sujeitos à exigência do visto eletrônico.
