As inspeções realizadas nos presídios de Corumbá, nos dias 3 e 4 de abril, marcaram o início das vistorias de 2025 no sistema penal do interior de Mato Grosso do Sul. Conduzida pelo Ministério Público Estadual, por meio do Projeto Lupa, a ação reuniu diversos órgãos públicos e reforçou a percepção positiva sobre a estrutura e o funcionamento das unidades da cidade.
Visitas encerram ciclo e revelam avanços nas unidades prisionais
Corumbá foi a última cidade a receber o ciclo de visitas iniciado pelo Projeto Lupa, que totalizou 24 inspeções — 22 no interior e duas na capital.
O objetivo da iniciativa é acompanhar as condições das pessoas privadas de liberdade no estado, promovendo ações conjuntas entre instituições públicas para melhorar a gestão das unidades e garantir o cumprimento de direitos básicos.
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A primeira inspeção, realizada no dia 3 de abril, teve como foco o Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano”. No dia seguinte, a equipe visitou o Estabelecimento Penal Masculino da cidade.
As visitas permitiram o acesso a celas, pavilhões e áreas de convivência, com apoio dos gestores locais, que apresentaram a rotina das unidades e responderam às demandas da comitiva.
Presídios de Corumbá se destacam por atendimento e infraestrutura
Durante as inspeções, os presídios de Corumbá surpreenderam positivamente. De acordo com o MPMS, chamou atenção a presença de equipes de saúde completas e engajadas no atendimento à população carcerária. Outro aspecto elogiado foi a qualidade das refeições, preparadas por internos e internas que recebem remuneração pelo serviço, contribuindo para o processo de ressocialização.
Além disso, os representantes do Ministério Público destacaram a parceria constante entre as direções das unidades e os órgãos de controle, especialmente o próprio MPMS. Esse diálogo tem possibilitado melhorias estruturais e funcionais contínuas, refletindo diretamente na organização e no ambiente das unidades.
Rede interinstitucional reforça fiscalização e atuação conjunta
As visitas contaram com a participação de diferentes instituições que atuam no sistema penal: Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de MS, Tribunal de Justiça do Estado, Conselho Penitenciário Estadual, Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Conselho Regional de Serviço Social, Conselho da Comunidade de Corumbá e Vigilância Sanitária municipal.
O Ministério Público foi representado pela Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora adjunta do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), e pelo Promotor Rodrigo Corrêa Amaro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá. Ambos acompanharam de perto as vistorias e reforçaram o compromisso com a defesa dos direitos da população privada de liberdade.
As inspeções também contaram com o apoio da Assessoria Militar do MPMS e do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), que garantiram a segurança dos participantes durante os dois dias de visitas técnicas.
