A partir desta segunda-feira (31), estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia 2025 começam a receber a parcela do Incentivo Matrícula.
O pagamento será realizado de forma escalonada até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O valor é de R$ 200 e será depositado em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
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O incentivo é destinado aos estudantes que efetivaram a matrícula para o ano letivo de 2025 na rede pública de ensino. Segundo a Caixa, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas neste mês, incluindo 1,3 milhão destinadas a alunos ingressantes no primeiro ano do ensino médio.
Os estudantes podem consultar sua elegibilidade pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Calendário de pagamento da primeira parcela:
- 31 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
- 1º de abril: nascidos em março e abril
- 2 de abril: nascidos em maio e junho
- 3 de abril: nascidos em julho e agosto
- 4 de abril: nascidos em setembro e outubro
- 7 de abril: nascidos em novembro e dezembro
Diferentes tipos de incentivo
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes:
- Incentivo Matrícula: parcela única anual de R$ 200, paga no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para estudantes que mantiverem 80% de presença.
- Incentivo Conclusão: valor de R$ 3 mil para alunos aprovados ao fim de cada ano letivo, com participação em avaliações educacionais.
- Incentivo Enem: parcela única de R$ 200 para estudantes que comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
Poupança do Ensino Médio
A modalidade de poupança educacional garante que algumas parcelas do incentivo só possam ser sacadas após a conclusão do ensino médio. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento é feito em quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre cursado.
Acompanhamento e saque
Os estudantes podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, utilizando login vinculado ao Gov.br. As contas bancárias, abertas automaticamente pela Caixa, possuem nível de segurança bronze e permitem movimentação conforme os critérios do programa.
O pagamento dos incentivos segue o cronograma definido pela Portaria nº 143/2025 do MEC, considerando matrícula, frequência escolar e participação no Enem. O objetivo é estimular a permanência e conclusão dos estudos na educação básica.
