O prefeito Dr. Gabriel participou da solenidade de assinatura do ‘Pacto Pantanal’ em Campo Grande, na quinta-feira, 27 de março.
O ‘Pacto Pantanal’ tem foco na conservação do bioma, com atuação transversal para execução de investimentos em infraestrutura essencial e será executado ao longo de cinco anos – até 2030 – com investimentos de mais de R$ 1,429 bilhão.
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Os projetos que serão executados nos próximos cinco anos, contemplam a melhoria da mobilidade, segurança, educação e produção dos moradores da região.
A iniciativa, destacou o prefeito de Corumbá, traz benefícios significativos para o município, principalmente no que diz respeito à proteção e sustentabilidade do bioma pantaneiro.
Como parte das ações do Pacto Pantanal, foi formalizada a resolução que institui o PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) Bioma Pantanal, para incentivar a provisão e manutenção dos serviços ambientais, promovendo a conservação dos ecossistemas, a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável.
O Pacto Pantanal terá ações nas áreas de saúde e saneamento, educação, desenvolvimento e produção, infraestrutura e meio ambiente.
No período de cinco anos, a atuação vai garantir acesso à água tratada, implantação de novas escolas rurais, desenvolvimento de cadeias produtivas, melhoria de estradas – aterros, pistas e aeródromos –, além de prevenção e combate aos incêndios florestais no bioma.
Durante o lançamento do Pacto Pantanal, também foi assinado o decreto de emergência ambiental, pelo prazo de 180 dias, para todo o Estado, em razão das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais.
Também foi feito aprovado o plano de operações do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar) com investimentos de mais de R$ 34,8 milhões para ações de combate aos incêndios florestais no ano de 2025.
A previsão é de que nos meses mais críticos de estiagem – entre junho e agosto –, quando a incidência de fogo é maior, 177 militares estejam em atuação todos os dias na área, que aina terá onze bases avançadas operacionais com equipamentos e materiais especializados necessários que garantem uma rápida resposta ao fogo em áreas remotas do bioma.
“Nós estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e as pessoas que vivem naquela região, para garantir o bem-estar de todos. O Pacto Pantanal é um conjunto de ações que contemplam diversas áreas, mas com foco na preservação e para beneficiar a população local”, explicou o governador Eduardo Riedel.
PSA
Para remunerar ribeirinhos, produtores rurais, povos originários, que contribuem há séculos com a preservação do Pantanal, foram instituídas duas modalidades de PSA – “Conservação e Biodiversidade”, e “Brigadas”.
O recurso para o pagamento dos PSA’s Bioma Pantanal será proveniente do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal – de dezembro de 2023 -, que possui ampla captação de recursos e contará com o aporte anual de R$ 40 milhões do governo estadual nos próximos cinco anos (2025 a 2030). Com informações da Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul.
