O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin continuarão participando do julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista. A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira (25).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20), após o tribunal concluir a análise dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais Braga Netto e Mário Fernandes. A defesa dos acusados pedia o afastamento dos três ministros do julgamento.
O pedido para impedir Moraes e Dino foi rejeitado por 9 votos a 1, enquanto a solicitação para afastar Zanin foi negada por unanimidade (10×0).
- O ministro André Mendonça foi o único a votar pelo afastamento de Moraes e Dino. Segundo ele, Moraes deveria ser retirado da relatoria por ser apontado como vítima da suposta trama.
- No caso de Dino, Mendonça argumentou que ele entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de ingressar no STF, o que comprometeria sua imparcialidade.
- Sobre Zanin, Mendonça votou contra seu afastamento, afirmando que sua atuação como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não representa um impedimento.
Recurso da defesa
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Dino e Zanin do julgamento. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, levando o caso ao plenário.
A defesa alegava que:
- Dino, quando ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro.
- Zanin, antes de se tornar ministro do STF, advogou para a campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
- Moraes seria vítima no caso e, portanto, não poderia atuar como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Próximos passos do julgamento
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis acusados do chamado “núcleo 1” do suposto esquema ocorre na Primeira Turma do STF no dia 25 deste mês. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passam a ser réus e responderão a uma ação penal.
A Primeira Turma do STF é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento da Corte, processos penais são analisados pelas turmas, e, como Moraes é relator do caso, a acusação será julgada por esse colegiado.
