O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar um incêndio que consumiu 111,31 hectares de vegetação nativa em uma fazenda localizada em Corumbá, no Pantanal.
O fogo, ocorrido no início de agosto do ano passado, não possuía autorização e será alvo de apuração para identificar suas causas e eventuais responsabilidades.
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A investigação está sob a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá e busca verificar se foram seguidas as normas de prevenção e combate a incêndios florestais.
O episódio foi identificado pelo programa “Pantanal em Alerta” do MPMS por meio do Informativo Preliminar NUGEO nº 188/24. Além disso, os danos ambientais foram confirmados pelo Laudo Pericial nº 173.246 e pelo Relatório de Vistoria nº 040/1ºPEL/1ºCIA/1ºBPMA/CPAmb/2024.
Com a abertura do inquérito, será analisado o cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, que estabelece diretrizes para a prevenção de incêndios florestais em áreas com cobertura vegetal.
A propriedade rural também será cadastrada no sistema “Pantanal em Alerta“, garantindo monitoramento contínuo e alerta sobre possíveis focos de calor.
