A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) tem dado continuidade ao seu trabalho com objetivo de reforçar a segurança das mulheres no Brasil. Com nove projetos focados no combate à violência doméstica, a parlamentar tem trabalhado para endurecer as leis e ampliar as garantias de proteção às vítimas.

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar o Projeto de Lei 2.083/2022, de autoria da senadora, que propõe a punição mais rígida para agressores condenados que desrespeitarem medidas protetivas.

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A proposta prevê que essa conduta seja considerada falta grave, o que pode resultar na aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que inclui reclusão em cela individual e restrição de visitas.

“A resposta do Estado para casos de violência contra a mulher deve ser firme. Não podemos permitir que vítimas sobreviventes vivam com medo e sob constante ameaça de seus agressores”, afirmou Soraya Thronicke.

O projeto teve como inspiração o caso de Bárbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em Porto Alegre (RS), que foi queimada e arremessada do terceiro andar de um prédio pelo ex-companheiro.

Ele também assassinou os filhos de Bárbara, que, mesmo após a condenação do agressor, seguiu recebendo ameaças.

Projetos em defesa das mulheres

Além do PL 2.083/2022, Soraya Thronicke é autora de outras iniciativas que tramitam no Congresso Nacional, incluindo:

✔ PL 2450/2019 – Permite que defensores, advogados ou agentes policiais entreguem intimações de medidas protetivas.

✔ PL 1813/2021 – Propõe a criação de cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica.

✔ PL 1928/2021 – Autoriza a comercialização e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal.

✔ PL 1096/2022 – Determina que cidades com mais de 100 mil habitantes tenham Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

✔ PL 2034/2022 – Aumenta as penas para crimes sexuais cometidos com abuso de confiança.

✔ PL 1548/2023 – Torna o crime de feminicídio autônomo, garantindo punições mais severas.

✔ PL 2325/2023 – Assegura o direito de mulheres vítimas de violência doméstica ingressarem em espaços públicos acompanhadas de cães protetores.

✔ PRS 5/2025 – Prioriza a tramitação de projetos voltados ao combate à violência contra a mulher.

Compromisso com a segurança das mulheres

Com forte atuação no Senado, Soraya Thronicke tem se consolidado como uma das principais vozes na luta pelos direitos femininos e na criação de leis que garantam maior segurança às mulheres brasileiras.

“Falar sobre proteção às mulheres é importante, mas agir é essencial. E é isso que eu tenho feito. Eu não vou parar até que todas as mulheres tenham leis que as protejam de verdade e um Estado que cumpra seu papel. Estamos aqui para mudar essa realidade e vamos seguir firmes nessa missão“, declarou a senadora.