O Carnaval chegou, e com ele o aumento da oferta de viagens por meio de transporte clandestino em carros particulares, especialmente com destino a cidades turísticas, onde a natureza e o agito das festas de rua atraem milhares de pessoas.

Para quem quer aproveitar os festejos e está decidindo a melhor forma de viajar, a Agência Estadual de Regulação (Agems) alerta: transporte com cobrança individual de passagem em carro particular é proibido. A prática é um risco para o viajante e é ilegal dentro do sistema de transporte público de passageiros.

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Nos terminais rodoviários, pontos oficiais de embarque e no App MS Trip, o viajante encontra os transportadores autorizados.

A partir do dia 28, equipes de fiscalização reforçam as operações nas rodovias e pontos de embarque, para tirar de circulação os clandestinos e conferir se os operadores legalizados estão cumprindo as normas e os direitos dos usuários.

“O passageiro precisa lembrar que não tem direitos e segurança garantidos ao aceitar viajar com terceiros em carro particular. Em caso de descumprimento do combinado – ou mesmo em caso de eventual acidente ou atraso, por exemplo – o viajante não está protegido como um passageiro de transporte público regularizado”, orienta a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez.

‘Carona amiga’ x transporte clandestino

Nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o feriado festivo faz surgir grande número de motoristas oferecendo vagas em carros de passeio.

“Muitas vezes essa ilegalidade vem disfarçada de ‘carona amiga’. Mas é importante diferenciar o tipo de carona que alguém pode oferecer no próprio veículo, e a prática ilegal de transporte remunerado de pessoas”, lembra a coordenadora de fiscalização, Aline Melo.

Uma carona legítima, por si só, não interfere no serviço público de transporte, desde que não seja desvirtuada com a cobrança de ‘passagem’.

Apenas pode ser considerado carona, se o transporte:

• Não se destina a que o motorista tenha ganho financeiro com a prática como se fosse um prestador de serviço, caso contrário configura transporte clandestino.

• Se a pessoa que oferece a carona é quem tem a motivação primária para a viagem. Um proprietário de veículo não pode cobrar para fazer uma ou mais viagens unicamente visando atender aos interesses de outros passageiros, como se fosse um transportador profissional.

• Não tiver uma frequência regular entre determinada origem e destino, cobrando pela viagem.

Viagem legal, viagem segura

Para facilitar a vida dos passageiros na busca por linhas, horários e empresas que operam entre as cidades de Mato Grosso do Sul, a Agems disponibiliza o aplicativo MS Trip. Basta fazer a busca por origem e destino para encontrar operadores de transporte devidamente legalizados.

Como esse é um período de grande movimento, é importante se atentar ao horário de embarque e chegar com antecedência. A bordo do ônibus, o uso do cinto de segurança é indispensável.