A tramitação de projetos que tratam da violência contra mulher pode ganhar mais agilidade no Senado Federal. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou uma proposta para alterar o regimento interno da Casa, garantindo prioridade a essas pautas. O pedido foi formalizado durante a primeira reunião da bancada feminina em 2025.
A parlamentar defende que medidas desse tipo não podem enfrentar demora na votação. Segundo Soraya, crimes como feminicídio exigem respostas rápidas, e a morosidade no andamento das propostas agrava a vulnerabilidade das vítimas.
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Entre os argumentos apresentados, a senadora citou o assassinato da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro. O autor do crime, ex-noivo da vítima, já acumulava 13 inquéritos policiais, incluindo agressões contra a própria mãe e tentativas de homicídio contra o irmão.
“O homicida, o feminicida, já tinha 13 inquéritos, tentou matar o irmão seis vezes. É algo surreal. Chegamos a esse ponto: estamos implorando, é vergonhoso, mas é verdade: mendigando. Mas fazemos isso de cabeça erguida”, afirmou Soraya em entrevista à TV Senado.
A proposta prevê a inclusão de um parágrafo no regimento, estabelecendo que projetos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher tenham prioridade na pauta legislativa. Se aprovado, o mecanismo pode acelerar a tramitação de medidas contra feminicídio, violência doméstica e assédio.
Soraya ressaltou ainda que a demanda por mais celeridade nesses temas já foi apresentada diversas vezes pela bancada feminina, mas sem avanços concretos. “Todos os meses de março nos reunimos e destacamos dois ou três projetos de lei que são prioridade para nós. Cerca de 20 projetos meus, que destaquei nos outros anos, não andaram. Era para inglês ver”, criticou.
