O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que ainda aguarda sanção presidencial, deve ser implementada em Mato Grosso do Sul já no próximo ano. A medida busca restringir o uso de aparelhos em atividades que não estejam ligadas ao ensino, estabelecendo critérios claros para sua utilização em situações específicas.

Implementação no Estado

A Secretaria Estadual de Educação (SED) planeja detalhar a aplicação da norma por meio de uma resolução a ser publicada em janeiro. De acordo com reportagem do site Campo Grande News, o secretário Helio Daher, disse ser necessário definir métodos viáveis para que as escolas da rede estadual sigam as diretrizes da lei, considerando a realidade de cada unidade.

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Entre as opções avaliadas estão sistemas de recolhimento dos celulares na entrada ou a proibição de que os alunos levem os aparelhos para a escola.

“Em escolas com muitos alunos, a logística de guarda pode ser complicada. Precisamos de soluções que não comprometam o tempo e a organização das aulas”, explicou o secretário.

O início das aulas na rede estadual, marcado para 17 de fevereiro, será precedido por reuniões com coordenadores pedagógicos, que receberão orientações detalhadas sobre as novas regras.

Situações Permitidas

Embora a proposta restrinja o uso de celulares em sala de aula, recreios e intervalos, algumas exceções são previstas. O uso será permitido para:

• Atividades pedagógicas;
• Garantia de acessibilidade e inclusão;
• Emergências de saúde;
• Outras situações específicas ligadas à segurança dos estudantes.

Helio Daher reforçou a necessidade de adaptar a resolução estadual às particularidades das escolas, considerando que muitos pais dependem do celular para monitorar a segurança dos filhos.

Experiências Locais

Na rede municipal de Campo Grande, o uso de celulares em sala de aula já é proibido desde 2019. A norma local permite o uso apenas em atividades pedagógicas previamente acordadas com os professores. A medida visa evitar prejuízos ao aprendizado e proteger a imagem das escolas.

Necessidade de Lei Estadual

A aplicação da nova regra em Mato Grosso do Sul dependerá da aprovação de uma lei estadual específica. Assim que essa legislação for sancionada, a SED deverá revisar e atualizar a resolução prevista para janeiro, garantindo alinhamento com as diretrizes nacionais e estaduais.

Com a regulamentação, espera-se promover maior foco no aprendizado e melhorar a interação entre alunos e professores no ambiente escolar.