Concurso público em prefeitura de MS é suspenso após denúncias de favorecimento

concurso público em sonora

Um concurso público realizado no município de Sonora, Mato Grosso do Sul, foi suspenso após denúncias de favorecimento a pessoas ligadas ao prefeito Enelto Ramos da Silva. A suspensão foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre o prefeito e o Ministério Público Estadual (MPMS), e publicada no Diário Oficial do MPMS nesta segunda-feira (11).

Denúncias de Nepotismo e Favorecimento

Segundo o extrato do TAC, as irregularidades envolvem a aprovação de pelo menos 11 candidatos com vínculos familiares ou políticos com o prefeito, a primeira-dama ou integrantes do partido Progressistas (PP), presidido por Enelto em Sonora.

Entre os beneficiados estão:

  • Cunhadas do prefeito, que possuem laços estreitos com a administração municipal;
  • Esposa do sobrinho do prefeito e contadora vinculada ao PP;
  • Amiga íntima da primeira-dama e mãe da controladora interna do município.

Além disso, outros membros do partido Progressistas e servidores municipais foram apontados como beneficiados, como gerentes de pasta, chefes de gabinete e líderes partidários.

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Investigação do MPMS

As denúncias chegaram ao MPMS por meio da ouvidoria e protocolos unificados, indicando a falta de transparência e imparcialidade no processo seletivo, conduzido pelo Instituto de Pesquisa, Pós-Graduação e Ensino de Cascavel (IPPEC).

A investigação revelou indícios de que candidatos próximos ao prefeito foram classificados nas primeiras posições do certame, sugerindo direcionamento nos resultados. Também foi destacada a ausência de critérios claros na avaliação, comprometendo a igualdade de condições entre os participantes.

Trecho da denúncia aponta: “Desconsideração flagrante do mérito e da competência dos demais candidatos, que se prepararam de forma ética e diligente para o concurso, mas foram desfavorecidos em detrimento de privilegiados.”

Anulação e Reembolsos

Com a assinatura do TAC, o concurso foi oficialmente anulado. O decreto publicado determina o reembolso das taxas de inscrição, mediante solicitação pelo e-mail devolucaoconcurso@sonora.ms.gov.br.

O prefeito atribuiu a suspensão a um “erro jurídico” na contratação do IPPEC, realizada por dispensa de licitação, sem comprovação de “reputação ético-profissional inquestionável” da empresa.

Contexto Político

O atual prefeito, Enelto Ramos da Silva, está em seu segundo mandato, iniciado em 2020. O município passará por mudanças em 2025, quando Clarice Ewerling assumirá o Executivo, eleita com 59,93% dos votos nas últimas eleições.

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