O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, por fraudar documentos para se passar por filha de seu tio-avô, um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e receber pensão militar indevidamente. A decisão, divulgada na última sexta-feira (30), determinou a devolução de R$ 3,7 milhões, valor acumulado entre 1988 e 2022.
A fraude começou em 1986, quando Ana Lúcia, ainda menor de idade, foi registrada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz em um cartório de Campo Grande (MS). Com a nova certidão, ela alterou seus documentos pessoais e, dois anos depois, solicitou a habilitação como pensionista do ex-combatente. Vicente Zarate faleceu em outubro de 1988, e os pagamentos começaram em novembro do mesmo ano.
Entre 2004 e 2022, a pensão recebida era de R$ 4.952 mensais, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Nos primeiros anos, os valores variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.
Apesar de alertada pelo marido para interromper os pagamentos, Ana Lúcia optou por manter a fraude, utilizando dois nomes, identidades e CPFs para sustentar o esquema.
Pensão Militar
O esquema foi descoberto em 2021, quando a avó paterna de Ana Lúcia, Conceição Galache, insatisfeita com a divisão dos valores, denunciou a neta à Polícia Civil e à administração militar. Ana Lúcia admitiu ser sobrinha-neta de Vicente Zarate e usava o sobrenome apenas para receber o benefício. A denúncia levou à suspensão dos pagamentos e à abertura de uma sindicância que comprovou a fraude.
Conceição faleceu em 2022, antes de ser ouvida pelas autoridades.
Decisão judicial
O relator do caso, ministro Odilson Sampaio Benzi, destacou que o uso de documentos falsos e o recebimento indevido por mais de três décadas evidenciam o dolo no ato. A Defensoria Pública da União (DPU) argumentou que Ana Lúcia não teve intenção criminosa, mas o tribunal considerou as provas suficientes para manter a condenação por estelionato e determinar a devolução integral dos valores recebidos.
A DPU ainda não se manifestou sobre o resultado.
