A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), lançou nesta quarta-feira (13) o edital para selecionar organizações que ficarão responsáveis pelas festividades de Natal em 2024. O período de celebrações será de 13 a 31 de dezembro, reduzido em relação ao ano anterior, quando os eventos ocorreram entre 7 de dezembro e 7 de janeiro.

O edital, publicado em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), estipula que cada projeto selecionado poderá receber até R$ 125.534,00 em recursos municipais. A meta é escolher cinco propostas que promovam atividades culturais e de entretenimento na tradicional Rua 14 de Julho e na Cidade do Natal.

As instituições interessadas devem ter experiência comprovada na realização de grandes eventos e apresentar propostas criativas e viáveis para o período festivo.

Para garantir a transparência na aplicação dos recursos, os projetos que ultrapassarem o valor de R$ 600 mil deverão incluir uma auditoria independente, financiada pelos próprios proponentes.

Além do valor máximo repassado pela prefeitura, as instituições poderão captar fundos adicionais por meio de patrocinadores privados e terão direito a 10% da arrecadação da Cidade do Natal. Qualquer recurso não utilizado deverá ser devolvido aos cofres municipais.

As organizações interessadas, que devem ser OSCIPs com atuação comprovada na promoção cultural, têm até o dia 19 de novembro, às 11h, para entregar suas propostas. A seleção ocorrerá no mesmo dia, às 15h30, e o resultado preliminar será divulgado em 21 de novembro, com um período para recursos até 25 de novembro. A assinatura do termo de parceria está prevista para 27 de novembro.

Critérios como experiência em eventos culturais, cumprimento de normativas fiscais e regularidade documental também serão avaliados.