O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, um dos investigados na Operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal e Receita Federal, aparece em um relatório da PF enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O documento aponta que o magistrado trocou mensagens com um empresário de Campo Grande, sugerindo favorecimento em decisões judiciais.

Conforme a PF, o empresário pediu ao desembargador que “olhasse com carinho” um processo em que seu filho era parte. Pouco tempo após a troca de mensagens, Marcos Brito enviou o número do processo a seu assessor no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e, dias depois, modificou uma decisão anterior, favorecendo o filho do empresário em um embargo de declaração contra um banco.

A decisão inicial, onde o empresário e seu filho haviam sido condenados a arcar com 100% das despesas do processo, foi alterada pelo desembargador.

A nova decisão reduziu a responsabilidade dos condenados para 80% das custas e honorários advocatícios, após a intervenção do empresário.

Embora não haja prova direta de corrupção nas mensagens analisadas, o relatório da PF aponta “fortes indícios” de venda de decisões judiciais por Marcos Brito. A suspeita é de que o desembargador tenha tomado decisões para beneficiar indevidamente partes interessadas em seus processos.

O TJMS informou que os investigados terão direito à defesa e o processo continua em fase de investigação, sem qualquer juízo de culpa definitivo até o momento.