Os eleitores de Mato Grosso do Sul podem denunciar, de forma anônima, irregularidades eleitorais como boca de urna e compra de votos diretamente ao Ministério Público. O órgão oferece canais de comunicação para recebimento de queixas, assim como a Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS).

Desde 2014, o aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é uma ferramenta disponível para denúncias durante o período eleitoral. Ele permite aos usuários reportarem irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e crimes eleitorais. Caso a denúncia envolva fake news, o sistema direciona o relato ao Siade (Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral). As queixas de crimes eleitorais, como compra de votos e abuso de poder, são encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE).

O aplicativo Pardal exige que os denunciantes apresentem provas, como fotos, vídeos ou áudios, para registrar as queixas. “Todas as denúncias são tratadas de forma sigilosa, e os usuários têm sua confidencialidade garantida. No entanto, denúncias de má-fé poderão resultar em sanções legais”, informam os termos do aplicativo.

Além do aplicativo, o MPE oferece atendimento presencial para receber queixas na Ouvidoria Eleitoral, que está de plantão antes e durante as eleições deste domingo (6). Outra opção é o MPF Serviços, pelo qual podem ser denunciados casos de violência política, fraude, abuso de poder e outras irregularidades eleitorais.

Os eleitores também podem denunciar irregularidades à Polícia Militar pelo 181, onde o anonimato é garantido, ou pelo 190, onde é necessária a identificação. As autoridades estão fiscalizando 893 pontos eleitorais em todo o Estado.

Em Mato Grosso do Sul, mais de 2 milhões de eleitores são esperados para votar neste domingo, sendo Campo Grande a única cidade com possibilidade de segundo turno, previsto para 27 de outubro.