A Justiça Eleitoral de Corumbá negou o pedido de impugnação da candidatura de Delcídio do Amaral, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação questionava a elegibilidade do candidato com base na cassação de seu mandato anterior por quebra de decoro parlamentar, o que, segundo o MPE, o tornaria inelegível até dezembro de 2026, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

No entanto, a defesa de Delcídio apresentou como argumento principal a existência de uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a eficácia da Resolução n.º 21/2016 do Senado Federal. Essa resolução havia determinado a cassação do mandato de Delcídio, mas a decisão liminar impede, temporariamente, que seus efeitos se concretizem, incluindo a inelegibilidade decorrente.

Os mesmos pedidos já teriam ocorrido nas duas últimas eleições a qual Delcídio Amaral concorreu, tanto ao Senado como Deputado Federal. No entanto, nas duas oportunidades, Delcídio teve sua candidatura deferida mediante a apresentação de recursos e certidões que comprovariam sua absolvição das acusações a que respondia.

Inocentado em todas as esferas judiciais, Delcídio argumentou que não faria sentido, sofrer qualquer tipo de penalidade de procedimentos aos quais foi completamente inocentado. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, a Justiça Eleitoral reconheceu que a liminar permanece em vigor, afastando os argumentos apresentados pelo MP Eleitoral.

Com a decisão judicial, Delcídio do Amaral segue com sua candidatura à Prefeitura de Corumbá, mantendo-se no páreo para as eleições de 2024.

Elegível e disposto

Na última semana, logo após o pedido do Ministério Público pela impugnação da sua candidatura, Delcídio reagiu divulgando um vídeo em suas redes sociais, no qual garante que seus direitos políticos estão plenamente restabelecidos. Ele defendeu que a decisão que lhe permite concorrer é definitiva e não pode ser contestada. No vídeo, Delcídio também sugere que a iniciativa do MPE é uma manobra de seus adversários políticos para afastá-lo da disputa pela prefeitura de Corumbá.

Também no site do candidato, uma postagem reforça sua elegibilidade.

“Vão tentar de todas as maneiras inventar alguma história a meu respeito. Não será novidade, e já enfrentamos esse discurso em outras eleições, porém já disputamos duas sob esses argumentos e acredito que o eleitor está mais atento e não caíra nessas fake News que surgem sempre em tempos de eleição”, disse o candidato.