Corumbá (MS)- A Coligação “Pela Retomada de Corumbá”, formada pelos partidos PRD, Avante e Podemos, entrou com um pedido de impugnação da candidatura de Gabriel Alves de Oliveira, candidato a prefeito de Corumbá nas eleições de 2024. O pedido foi oficializado através de uma Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), com base em uma alegada irregularidade na quitação eleitoral do candidato.
Segundo a coligação, Gabriel Alves de Oliveira não estaria quite com a Justiça Eleitoral devido a uma condenação anterior ao pagamento de uma multa eleitoral, no valor de R$ 53.205,00. A multa foi aplicada em 2020, decorrente da divulgação de uma pesquisa eleitoral sem o devido registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme dados do TSE, até a presente data, a multa consta como não quitada, o que, segundo a coligação, inviabiliza o deferimento de sua candidatura, uma vez que o candidato não atende a todos os requisitos legais e constitucionais exigidos para disputar o pleito.
A coligação argumenta que, para uma candidatura ser registrada e o candidato tenha o direito de ser votado, é necessário que todas as condições de elegibilidade sejam cumpridas, conforme previsto na Constituição Federal. No caso de Gabriel, a falta de quitação com a Justiça Eleitoral comprometeria o pleno exercício de seus direitos políticos, o que motivou o pedido de impugnação.
O que diz o candidato
Em contato com o candidato, Gabriel Alves de Oliveira (Dr. Gabriel), enfatizou que o valor já teria sido quitado e possui os devidos comprovantes, que segundo ele, já foi encaminhado a justiça eleitoral com o pedido de baixa no sistema.
