A Prefeitura de Corumbá suspendeu contratos com empresas sob investigação da Polícia Federal como parte da Operação João Romão, deflagrada em 3 de julho, que apura irregularidades em contratações municipais. As contratações, segundo apurações da PF, somam mais de R$ 16,5 milhões, e possuem indícios de desvios de recursos destinados a obras de infraestrutura na cidade.

Recentemente o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), determinou a suspensão de pagamentos para empresa, com a finalidade de preservar o recurso púbico. No entanto, para alguns dos contratos a decisão chegou tarde, pois, até o momento, a prefeitura já desembolsou mais de R$ 5.250.774,80 em contratos com a empresa investigada.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, liderada pelo secretário Luiz Fernando Moreira, confirmou a suspensão cautelar dos contratos após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A suspensão foi formalizada nas edições de 9 e 12 de agosto dos Diários Oficiais do município e do Estado.

Entre os contratos investigados estão:

– Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) – Contrato nº 040/2022: Valor contratado de R$ 1.610.644,34, com R$ 1.434.119,57 já pagos.

– Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) – Contrato nº 011/2024: Valor contratado de R$ 7.402.347,93, com R$ 274.020,42 já pagos.

– Centro de Saúde da Mulher – Contrato nº 066/2023: Valor contratado de R$ 1.843.350,52, com R$ 576.786,15 já pagos.

– Centro Integrado de Esportes (CIE) – Contrato nº 022/2022: Valor contratado de R$ 4.050.825,85, com R$ 2.697.317,99 já pagos.

– Centro Integrado de Esportes (CIE) – Lote 3 – Contrato nº 048/2022: Valor contratado de R$ 357.017,99, com R$ 268.530,67 já pagos.

Além desses, há contratos com a empresa investigada Agility Serviços Integrados Ltda, que, apesar das investigações, não foram suspensos porque as obras foram concluídas:

– Ecoparque Cacimba da Saúde: Valor contratado de R$ 1.628.951,93, obra concluída.

– Museu Casa de Memória Dr. Gabi: Valor contratado de R$ 317.135,27, obra concluída.

Fraude em Licitação

As investigações revelam que a empresa Agility Serviços Integrados Ltda teria sido utilizada para firmar contratos fraudulentos com a prefeitura, movimentando mais de R$ 12 milhões entre 2022 e 2024, dos quais cerca de R$ 6 milhões seriam de repasses federais destinados a obras de esportes. Ricardo Campos Ametlla, ex-secretário de infraestrutura, é apontado como responsável pelos contratos fraudulentos, que totalizam mais de R$ 17 milhões.

Exonerado em 8 de julho de 2024, poucos dias após a deflagração da operação, Ametlla já havia sido alvo de investigações na Operação Offset em 2020, no entanto, o prefeito Marcelo Iunes, manteve o secretário no cargo. Para PF, Ricardo Ametlla seria o verdadeiro dono da empresa, mantida sob gerência de “laranjas”, com a finalidade de camuflar o verdadeiro beneficiário dos contratos firmados com o município.

A Operação João Romão, batizada em referência ao personagem capitalista explorador do livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, segue em andamento e pode ter novos desdobramentos nos próximos meses.