A empresa André L. dos Santos LTDA (CNPJ 08.594.032/0001-74), do empreiteiro André Luiz dos Santos, o ‘Patrola’, ganhou mais uma licitação no município de Corumbá. Dessa vez, o empresário investigado por diversos contratos com indícios de corrupção em Mato Grosso do Sul venceu concorrência para alugar máquinas e equipamentos pelo valor de R$ 5.134.489,68.
Com isso, após a celebração do serviço, o empreiteiro somará R$ 50.399.672,04 em contratos vigentes com o município pantaneiro, conforme o Portal da Transparência de Corumbá.
Os dois contratos de maior valor, ambos de R$ 15 milhões, são para serviços de varrição de vias urbanas – que ficou R$ 5 milhões mais caro após ser renovado – e outro para executar obras de revestimento primário (cascalhamento) de estradas vicinais no assentamento Jacadigo e Taquaral.
Ainda, estão vigentes contrato de R$ 9,7 milhões para manutenção e cascalhamento de vias em diversos assentamentos, e outro de R$ 4,4 milhões para locação de caminhões para a secretaria de obras de Corumbá.
À reportagem, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) afirmou que a empresa de Patrola presta serviços em Corumbá desde 2013 e que “não podemos deixar de uma empresa ficar de licitar, e se ganhou é porque deu o preço mais baixo”. Quanto à fiscalização para garantir o cumprimento do contrato, limitou-se a dizer que “as mesmas providências que adotamos para todas”.
Licitações na região pantaneira
Patrola é investigado por irregularidades em serviços prestados na região pantaneira, em Corumbá, em contratos firmados com o Governo do Estado. São obras de pavimentação e implementação de rodovias, como a MS-228 e a MS-214.
Em 2023, após a Operação Cascalhos de Areia, o Midiamax noticiou irregularidades em desmatamentos de grandes áreas em uma fazenda de Patrola. A propriedade rural fica nas margens da estrada em que ele executava as obras de pavimentação.
Tanto o desmatamento quanto a obra eram executados sem a devida licença ambiental. Com as denúncias, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) determinou a paralisação das obras naquela região do Pantanal.
Também foi determinada a suspensão de todas as licenças no bioma pantaneiro pelo Governo do Estado, que após a série de reportagens do Midiamax e as investigações instituiu a Lei do Pantanal, para preservação do bioma.
Atualmente, os contratos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que foram paralisados por falta de licença ambiental estão em processo de retomada. Foram 9 obras paradas e mais da metade obteve a licença quase um ano depois.
