Quase um mês após terem aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Corumbá o projeto de lei que institui jornada de trabalho para profissionais da enfermagem de Corumbá em 30 horas, sete vereadores reverteram a aprovação, e confirmaram o veto, que já havia sito feito pelo prefeito Marcelo Iunes.
Contrariando uma promessa feita pelo próprio chefe do executivo à categoria, Iunes disse não à categoria e viu sua base aliada na Câmara, validar sua decisão na noite desta terça-feira, 25 de junho.
Os profissionais de enfermagem que marcaram presença maciça na sessão da Câmara, viram, incrédulos, a base aliada de Marcelo Iunes, impor uma derrota a categoria que há décadas, lutam pela redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas.
“Trairas”
A saída dos parlamentares da Câmara Municipal foi marcada ainda pelo protesto, pacífico, mas contundente e crítico aos vereadores que votaram contra o projeto e a favor do veto determinado pelo prefeito Marcelo Iunes.
Os vereadores deixaram o plenário da casa de leis ao som de palavras de ordem que os classificaram como “Trairas”, confira no vídeo
Como votaram os vereadores
Com a presença de 13 dos 15 vereadores, as discussões em relação à redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem terminou da seguinte forma:
Votaram a favor dos trabalhadores e contra o veto do prefeito:
- Nelsinho Dib
- Luciano Costa
- Alexandre Vasconcelos
- Raquel Bryk
- Chicão Vianna
- Bira
Votaram contra o projeto e a favor de manter o veto do prefeito:
- Samyr (Qualhada)
- Roberto Façanha
- Youssef El Sala
- Elinho
- Alex Dellas (líder do Governo)
- Gaúcho da Proart
- Genilson
Ainda se abstiveram de votar por ausência na sessão, os vereadores:
- Daniel Brambilla
- Manoel Rodrigues
Reação do Sindicato
A reprovação do projeto e manutenção do veto de Iunes, foi recebida com indignação pelo sindicato da categoria que defende sobre a redução da jornada de trabalho aos profissionais de enfermagem, uma significativa melhoria das condições, tanto de trabalho como de atendimento aos pacientes.
Promessa quebrada
Em uma rede social, o sindicato postou um vídeo gravado em 2022, pela então subsecretária de saúde e atual pré-candidata ao cargo de vereadora do município, Mariluce Leão, em que aparece junto com o prefeito Marcelo Iunes, durante uma reunião política, prometendo a redução da carga horária para os profissionais.
No ímpeto de convencer a categoria a votar nos candidatos apoiados por Iunes, Mariluce reforça a importância da política para categoria e eleger candidatos que seriam “comprometidos com a causa da enfermagem”.
As imagens mostram ainda a presença e apoio de vereadores que nesta terça-feira, também votaram a favor do veto de Iunes, contrariando o falso apoio demostrado em período eleitoral na tentativa de angariar votos.
O projeto
O Projeto de Lei foi apresentado na Câmara no dia 22 de abril, e tem como foco a Constituição Brasileira que, em seu artigo 7º, inciso XIV, estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
“A Jornada de 30 horas não é privilégio nem corporativismo. A enfermagem é uma profissão que precisa de condições especiais para uma prática segura, garantindo a segurança do paciente e do profissional”, observou o vereador.
O vereador lembrou ainda que a Rede de Urgência e Emergência, na qual se inclui o SAMU, o Pronto Socorro Municipal e a UPA 24 Horas, “é área de saúde pública caracterizada pela alta demanda de pacientes com risco iminente de morte ou necessidade de pronto atendimento, em ocorrências de natureza imprevisível, é uma prestação de serviço extremamente desgastante para a classe”.
Além disso, são profissionais que “ficam expostos a riscos biológicos e químicos, sofrem forte carga emocional e física, atuam em horários atípicos, com longas jornadas de trabalho, insuficiência de funcionários, carência de materiais e equipamentos, muitas vezes com baixos salários, sem autonomia e motivação”.
Destacou que defende a jornada de 30 Horas semanais por propiciar mais qualidade de vida para o trabalhador da saúde e, consequentemente, mais qualidade no atendimento direto a população. “Estamos falando de segurança do paciente. A regulamentação das 30 horas de trabalho para a enfermagem significa mais saúde para todos”, continuou.
Alexandre lembrou nota emitida pelo Fórum Nacional das 30 Horas, destacando motivos para a aprovação das 30 horas já executadas por cerca de 10 estados da federação, mais de 100 municípios brasileiros, bem como diversas instituições de boa qualidade, inclusive com decretos municipais ou leis estaduais e municipais aprovadas.
