Corumbá (MS)- Na busca por reduzir filas de espera e garantir maior eficiência no atendimento à saúde pública, a vereadora Raquel Bryk (PRD) apresentou, na sessão da última segunda-feira (27), uma indicação à Secretaria Municipal de Saúde para que Corumbá adere ao Programa Mais Acesso a Especialidades (PMAE) do Governo Federal.
O objetivo do programa é diminuir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo um atendimento mais célere e transparente aos pacientes.
Redução do tempo de espera e transparência
“Temos o objetivo de propor mecanismos para dar agilidade e mais celeridade no atendimento das pessoas que aguardam por uma consulta“, explicou a vereadora. Segundo informações, a espera por atendimento especializado em Corumbá pode chegar a até dois anos.
Bryk ressalta a importância de trazer maior transparência ao processo de agendamento desses procedimentos, evitando “qualquer tipo de burla ao processo de regulação“.
Em 2020, a Polícia Federal de Corumbá, apontou o uso da estrutura municipal de saúde, em um esquema de compra de votos em troca de agilizar junto ao setor municipal de regulação, consultas, exames e até transferências de paciente para tratamento médico na capital.
Como resultado, o prefeito Marcelo Iunes, a ex-subsecretária adjunta de saúde Mariluce Leão, e o diretor-presidente da agência portuária Marconi Junior, foram oficialmente indiciados após denúncia ser acatada pelo Ministério Público.
Normas e acompanhamento rigoroso
A vereadora destaca que o PMAE oferece um conjunto de normas e ferramentas para garantir a eficiência do serviço, incluindo a adesão, elaboração e pactuação de planos regionais, registro de produção em APAC para monitoramento e registros, e acompanhamento e gestão da fila de espera.
“Todas as regras estão publicadas em Diário Oficial da União e garantem a transparência e a agilidade nos procedimentos especializados”, afirma.
Financiamento e custeio
O PMAE garante recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde, inclusive para Corumbá. O objetivo é ampliar a quantidade de consultas especializadas e exames diagnósticos, inclusive com a participação da rede complementar (setor privado).
O programa também prevê a melhoria no encaminhamento dos pacientes a partir da atenção primária e na organização do agendamento nos serviços especializados. O financiamento do programa será pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAEC) e o controle dos atendimentos serão ordenados por núcleos de Gestão, com previsão de custeio de suas equipes.
Benefícios para a população
A adesão ao PMAE é vista como uma oportunidade para Corumbá otimizar seus serviços de saúde, reduzindo filas de espera, oferecendo atendimento mais rápido e transparente, e garantindo maior acesso da população a consultas especializadas e exames diagnósticos.
A iniciativa busca fortalecer a rede pública de saúde e garantir que todos os cidadãos de Corumbá tenham acesso a um atendimento médico de qualidade e eficiente.
