União autoriza repasse do Mercosul para Corumbá investir US$ 9,1 milhões em saneamento

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  • Post publicado:13 de maio de 2024

Corumbá está prestes a receber uma injeção financeira significativa para fortalecer seu sistema de saneamento básico. Por meio do Focem (Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul), o município está programado para receber US$ 9,1 milhões.

O montante será direcionado à Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), especificamente para o Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água de Corumbá.

A autorização para o repasse foi oficializada nesta segunda-feira (13), por meio de uma resolução publicada no DOU (Diário Oficial da União). O objetivo é contribuir para a redução das perdas de água na cidade, aprimorar o abastecimento e a distribuição de água no município.

Segundo as diretrizes estabelecidas, o projeto contemplado pelo Focem deve incluir uma contrapartida financeira nacional de pelo menos 15%. Essa medida visa garantir uma cooperação financeira não-reembolsável para impulsionar iniciativas que resultem em melhorias significativas no acesso à água, especialmente para populações em áreas vulneráveis.

O projeto em questão visa regularizar 2.366 ligações irregulares e fornecer atendimento a 392 ligações em áreas identificadas como vulneráveis. Entre as ações planejadas, destaca-se reduzir perdas de água por meio do reúso, o tratamento de resíduos da estação de tratamento de água e a reabilitação da infraestrutura existente. Ainda estão previstas medidas para combater tanto as perdas reais quanto as perdas aparentes.

Além de Corumbá, outros municípios de Mato Grosso do Sul estão programados para receber recursos do Focem para abordar questões cruciais de saneamento básico, especialmente em comunidades indígenas.

O Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, orçado em US$ 12,750 milhões do Focem, visa melhorar o acesso à água potável, saneamento básico e infraestrutura de habitação. Esse projeto abrangente, apresentado pelo Ministério dos Povos Indígenas, pretende promover mudanças positivas nas condições de vida das comunidades indígenas, especialmente nas regiões de fronteira do estado com o Mercosul.

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