A PED (Penitenciária Estadual de Dourados), maior presídio de Mato Grosso do Sul, recebe entre os dias 13 e 17 de maio a Ação Nacional de Cidadania, que promoverá atendimentos de saúde, testagem e consultas para cerca de 2,6 mil custodiados e para os profissionais que atuam na unidade.

A atividade é organizada pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), junto à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). As secretarias de Saúde estadual e municipal também são parceiras na realização da ação. 

Durante a semana, serão oferecidos atendimentos de triagem de saúde, atendimentos médicos, realização de testes rápidos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, além da aplicação de vacinas segundo o calendário do Ministério da Saúde.

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As pessoas com sintomas de tuberculose poderão realizar testes para diagnóstico da doença. No dia 14, às 10h, será realizada uma solenidade de divulgação da Ação de Cidadania, com a participação de diversas autoridades.

A iniciativa envolverá cerca de 40 profissionais da saúde e de apoio, vinculados à Senappen, à Fiocruz  e ao Ministério da Saúde. Além disso, profissionais da saúde do Estado e do Município de Dourados também auxiliarão nos atendimentos, contando ainda com o suporte de segurança dos policiais penais da Agepen.

Para o secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, essa ação é essencial para oferecer uma assistência à saúde de forma digna e humanizada.

“O acesso à saúde é um direito fundamental e deve ser garantido a todos. As condições do aprisionamento são extremamente desafiadoras, e por essa razão promover atendimentos de saúde e de prevenção de doenças são componentes essenciais nesse contexto. O apoio da Senappen aos estados, envolvendo a parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde, demonstra a prioridade necessária que a política pública de saúde deve ser pautada”, declara.

A ação visa contemplar toda a comunidade carcerária da Penitenciária Estadual de Dourados, garantindo, assim, o direito das pessoas privadas de liberdade ao acesso à saúde. Segundo o diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen, Sandro Abel Sousa Barradas, a oportunidade visa levar dignidade às pessoas presas por meio dos atendimentos de saúde.

“A saúde é um fator essencial para a reabilitação das pessoas em privação de liberdade. O acesso ao tratamento em momento adequado previne uma série de consequências individuais e coletivas. Por essa razão, a política de saúde no sistema prisional foca na prevenção de doenças e na promoção de saúde. A integração entre Governo Federal, Estados e Municípios é a chave fundamental para a melhoria dos serviços de saúde voltados às pessoas presas, seus familiares e servidores penitenciários”, explica.