Brasília (DF)- Em um pronunciamento realizado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou a destinação de R$ 18,3 bilhões para novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo um aporte de R$ 1,7 bilhão voltado para a prevenção de desastres. Esse anúncio ganha relevância diante das recentes enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril.
A iniciativa contempla a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios que enfrentam problemas recorrentes de deslizamentos de terra. Priorizando localidades classificadas como críticas pelo governo federal, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local, tais intervenções visam mitigar os impactos de eventos climáticos extremos.
No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram atendidas, em uma resposta direta às necessidades emergenciais ocasionadas pelas enchentes na região.
Outras modalidades
Além da prevenção a desastres, os investimentos do Ministério das Cidades abrangem outras modalidades. Entre elas, destaca-se o abastecimento de água, com um aporte de R$ 400 milhões para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento em áreas rurais de 247 municípios brasileiros.
Outra frente de atuação é a urbanização de favelas, que receberá R$ 5,3 bilhões para beneficiar 48 municípios, promovendo melhorias habitacionais, drenagem, recuperação ambiental e equipamentos públicos nessas localidades.
O programa também prevê investimentos na regularização fundiária, com R$ 313 milhões destinados a 197 municípios para regularizar moradias em assentamentos de baixa renda. Além disso, está prevista a renovação da frota de transporte urbano, com a aquisição de ônibus elétricos, veículos com tecnologia Euro 6 e veículos sobre trilhos.
Novo PAC
Lançado em setembro de 2023, o Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com a participação de estados e municípios. Esses recursos integram o investimento total do Novo PAC, estimado em R$ 1,7 trilhão, abrangendo cinco eixos e 27 modalidades, sob coordenação da Casa Civil. A segunda etapa do programa está prevista para 2025.
