A Prefeitura de Corumbá atrasou o pagamento da segunda parcela do financiamento do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) contraído em 2017, colocando o município em risco de sanções por parte da União. A dívida, que totaliza R$ 15,1 milhões, deveria ter sido quitada em dezembro de 2023, mas só foi regularizada em janeiro de 2024.
O atraso no pagamento da parcela do financiamento, que deveria ter sido pago em dezembro de 2023, gerou inadimplência por parte da Prefeitura de Corumbá. Essa situação colocou o município sob risco de sanções severas, como o bloqueio das contas e a perda do FPM, recursos essenciais para o funcionamento da administração pública local.
Questionado a respeito do “calote”, o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques, confirmou à reportagem do Folha MS, que houve atraso no pagamento, no entanto, que a dívida jda parcela já teria sido quitada.
Houve um atraso no final de 2023 (novembro) que foi pago pelo Governo Federal, mas o município ressarciu já em dezembro 23 e janeiro 24. Estamos rigorosamente em dia. Foi o único evento, pontuou.
A dívida foi quitada em duas parcelas: R$ 7,3 milhões em 2023 e R$ 7,8 milhões em janeiro de 2024. Ainda segundo a prefeitura, o atraso na segunda parcela se deu em função da redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios e do atraso na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem).
Consequências do Atraso
O atraso no pagamento da dívida pode ter consequências negativas para o município de Corumbá, como:
Bloqueio das contas: A União pode bloquear as contas da prefeitura, impedindo o pagamento de funcionários, fornecedores e outros serviços essenciais.
Perda do FPM: O FPM é um importante recurso para o financiamento das atividades dos municípios. A perda desse recurso pode prejudicar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Danos à imagem do município: O atraso no pagamento da dívida pode prejudicar a imagem do município junto a credores e investidores, dificultando a captação de recursos para novos projetos.
Pior gestão financeira dos últimos 10 anos
A cidade de Corumbá, que já foi reconhecida como uma das mais bem administradas do estado de Mato Grosso do Sul e do Brasil, agora vive uma profunda crise financeira e segue ladeira abaixo, nos índices responsáveis por medir a eficiência da gestão municipal. O pior, é que a situação afeta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
Essa é a conclusão de um estudo recente da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que avaliou o desempenho financeiro de 5.240 municípios, onde moram 97,1% dos brasileiros. O estudo usou o IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal, que considera fatores como autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
Segundo o IFGF, a gestão das contas de Corumbá chegou em 2022, no pior patamar já registrado nos últimos 10 anos. Em 2014, por exemplo, a cidade era a 3ª melhor do estado e a 129ª do país. Em 2022, caiu para a 47ª posição estadual e a 2.558ª nacional.
